Contra a Intolerância Religiosa
janeiro 22nd, 2009
Protocolada Ação contra lei estadual que
impõe limite sonoro em templos religiosos
A ADI foi protocolada na última tarde (21/1) em nome da seção gaúcha da Congregação em Defesa das Religiões Afro-Brasileiras, Comunidade Terreira Ilê Yemonja Omi Olodo, C.E.U. Cacique Tupinambá e Centro de Pesquisa, Resgate, e Preservação da Tradição Afrodescendente - AFRICAnaMENTE.
As partes argumentam que a lei estabelece uma verdadeira “caça às bruxas” contra a prática das religiões de matriz africana, que utilizam tambores e atabaques na liturgia. Elas indicam que a lei afronta os princípios constitucionais que estabelecem o Estado laico e a liberdade religiosa. Lembra ainda que é vedado aos Estados levantar embaraços ao funcionamento de cultos religiosos, conforme prevê o artigo 19 da Constituição Federal.
Fontes: Tribunal da Justiça Blog do Babadiba
Categorias: Notícias | Tags:Diba, liberdade. CEDRAB, matriz africana, Religião afro-brasielira
